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title: "Entenda por que a regulamentação do designer foi vetada"
url: "https://comlimao.com/design/entenda-por-que-a-regulamentacao-do-designer-foi-vetada/"
author: "Victor Vasques"
date_published: "2015-10-28T12:07:03-02:00"
date_modified: "2015-10-28T12:07:03-02:00"
categories: ["Design"]
tags: ["Brasil", "Design", "Designer", "Direitos", "Erro", "Leis", "Profissão", "Regulamentação", "Veto"]
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# Entenda por que a regulamentação do designer foi vetada

Finalmente o projeto para regulamentação da profissão de designer chegou ao Planalto e foi… vetado. Espera aí, como assim!? Vamos pegar tochas e marchar até Brasília. Não, meus amigos, isso não será preciso. Vou tentar (em poucas palavras) explicar os motivos do veto. Lembrando que não estamos querendo defender ninguém, apenas estamos olhando o caso sob uma ótica analítica. Como não somos advogados, fomos consultar alguns e resumimos o caso abaixo. Confira!

De acordo com o [site G1](http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2015/10/dilma-veta-projeto-que-iria-regulamentar-profissao-de-designer.html): “Segundo o texto, foram ouvidos Ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Trabalho e Previdência Social, da Educação e a Advocacia-Geral da União e todos manifestaram-se pelo veto porque a ‘Constituição, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade’”.

Isso quer dizer que o exercício “indevido” da nossa profissão, não trará nenhum problema à sociedade. Brincadeiras à parte (sim, eu sei que você pensou em várias piadas), isso é verdade…. Se olharmos sob um ponto de vista simplista.

A criação errada de um logo gerará nenhum dano, a não ser para o dono da “marca”. Mas se pensarmos em uma embalagem? Será que uma embalagem errada não pode gerar problemas para a sociedade? O questionamento é muito subjetivo, mas também exige um amadurecimento para discussão.

Confesso que era um [ávido defensor da regulamentação](https://comlimao.com/2012/09/05/entenda-a-lei-n%C2%BA-1391-que-regulamenta-a-profissao-de-designer/). Sempre com a justificativa que isso traria amadurecimento para o mercado e tudo mais, mas a grande verdade é que isso não vai acontecer.

**O amadurecimento virá do mercado**

Designers formados, sobrinhos e autodidatas. Não importa qual categoria você se encaixe, a verdade é que existe espaço para todos. De nada adianta “brigarmos” por uma regulamentação, se nem o nosso mercado consegue amadurecimento o suficiente para se auto regulamentar.

Prefiro imaginar que cheguei a um nível de maturidade profissional (e mental) que não vê o próximo como um “inimigo”, mas como um colega de profissão. Uma concorrência sadia.

**Outros projetos…**

Se mesmo assim, você ainda é defensor assíduo da regulamentação, fique tranquilo. Existem outros projetos em trâmite e, quem sabe, algum será aprovado.