Design
Fui cobrado por usar a fonte Calibri: O erro que custou 138€
Usar Calibri em um site pode gerar cobrança. Veja como funcionam as licenças de fontes e evite problemas em projetos digitais.
Usar Calibri em um site pode gerar cobrança. Veja como funcionam as licenças de fontes e evite problemas em projetos digitais.
Fui cobrado por usar a fonte Calibri em um site! Sim, aquela mesma fonte que durante anos foi o padrão do Microsoft Office e que está instalada em milhões de computadores. Se isso parece estranho, você provavelmente faz parte da enorme quantidade de designers, desenvolvedores e empresas que ainda confundem ter uma fonte instalada com ter o direito de utilizá-la comercialmente. E essa confusão pode custar caro.
Erros acontecem e, no meu caso, foi um desenvolvedor terceirizado que colocou a fonte no rodapé de um projeto. Parece inofensivo, mas isso me custou 138€. Eu sei que poderia ver de cobrar o desenvolvedor, mas são responsabilidades de ter uma empresa que quase ninguém fala. Em um futuro próximo, conto mais sobre isso.
Voltando à cobrança, a situação serviu como um lembrete importante: uma fonte instalada no computador não significa uma fonte licenciada para qualquer uso.
Vivemos cercados por tipografias. Elas aparecem em documentos, apresentações, interfaces, embalagens, anúncios e em praticamente qualquer tela que olhamos. Justamente por isso, esquecemos que fontes também são propriedade intelectual.
Na maioria dos casos, o que compramos (ou recebemos ao adquirir um software) não é a fonte em si, mas uma licença de uso, que determina exatamente onde, como e em quais contextos aquela tipografia pode ser utilizada.
Em muitos casos, a licença cobre documentos impressos e apresentações, mas não necessariamente websites, aplicativos, servidores, e-books e/ou produtos comerciais. Cada estúdio de tipografia escolhe suas regras de licenciamento.
A Calibri foi desenvolvida por Lucas de Groot para a Microsoft e acompanha diversos produtos da empresa. Isso faz muita gente acreditar que ela é “gratuita”.
Ela não é.
O fato de a fonte estar disponível no Windows ou Google Docs não significa que qualquer forma de utilização esteja automaticamente autorizada.
Por exemplo, em um site normalmente utiliza-se a fonte por meio da regra @font-face, enviando o arquivo da tipografia para um servidor web. Esse uso costuma exigir uma licença específica para webfonts, diferente da licença destinada ao uso em documentos locais.
Embora a legislação brasileira não trate especificamente de tipografias em um artigo dedicado a elas, os direitos sobre softwares, arquivos digitais e obras intelectuais são protegidos por diferentes instrumentos legais.
A Lei nº 9.609/1998 protege programas de computador e estabelece que seu uso depende de licença.
Já a Lei nº 9.610/1998 protege obras intelectuais e seus direitos patrimoniais, fundamento jurídico utilizado para proteger diversos ativos criativos comercializados mediante licença, como ilustrações, fotografias, músicas e também muitos arquivos tipográficos distribuídos comercialmente.
Na prática, isso significa que utilizar um ativo criativo sem observar os termos de licenciamento pode gerar notificações, exigência de compra retroativa da licença e, em casos extremos, disputas judiciais.
É normal você ver um cliente falando “peguei esta fonte no Google” ou “está no Pinterest, então qualquer um pode pegar”. Mas a coisa não é bem assim (também para as fontes)… E não é raro encontrar empresas utilizando:
O problema costuma aparecer anos depois, quando a marca cresce ou o site ganha visibilidade e uma auditoria identifica o uso irregular. Foi o meu caso. Se a FontRadar, uma empresa especializada em cobrança de uso de fontes, não tivesse identificado o uso, talvez eu nunca tivesse percebido o erro.
Nessa hora, o custo de uma licença que poderia ter sido adquirida por algumas centenas de reais pode se transformar em um problema jurídico muito maior. No meu caso, a FontRadar apenas cobrou o licenciamento retroativo dos pesos Bold e Regular (ufa!).
A cobrança é até irônica no meu caso. Logo eu que abomino qualquer uso ilegal (afinal, do outro lado, existe um profissional ou artista como eu); logo eu que sempre pergunto “essa fonte possui licença para o uso que estamos propondo?”. Mas isso me faz lembrar que design também é responsabilidade. E a responsabilidade começa antes mesmo da primeira letra aparecer na tela… principalmente se ela for uma Calibri.
Imagem Destaque: Natalia Y./Unsplash
